ATOS LEGAIS DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES

PARECER CEE/SC Nº 133, aprovado em 20/10/2015
Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Artes – PROF – ARTES.

RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 072, DE 20/10/2015
Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Artes – PROF – ARTES.
 
DECRETO Nº 506, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015:
Dispõe sobre a homologação de pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).
Publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de 10/12/2015
(Inciso IV trata sobre o Reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional em Artes).

PARECER CNE/CES Nº 23/2014, aprovado em 30/01/2014 
Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Artes – PROF – ARTES.
Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União nº. 93, em 19/05/2014, Seção 1, página 16.

PORTARIA MEC Nº 652, de 22/05/2017
Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Artes – PROF – ARTES.
Publicado no Diário Oficial da União nº. 97, em 23/05/2017, Seção 1, páginas 12 e 13.